Já está a disposição do cidadão o formulário para consultas de dúvidas a respeito da legislação tributária aplicável no Município de Pelotas.
Para isto, basta clicar no link “Consultas Online” e, sem seguida, no“Clique AQUI”. A consulta será recebida pela Comissão que procederá a resposta, a qual será enviada ao interessado.
A COMAT está preparada para atender ao seu questionamento.
Participe!
A COMAT iniciou seus trabalhos no dia 02 de maio, tendo realizado até o momento cinco reuniões onde, além de criar e aprovar seu Regimento Interno, o qual aguarda a publicação de Portaria do Senhor Prefeito Municipal, já deu início ao processo de compilação do Código Tributário Municipal, o qual antecederá a elaboração do projeto de reforma tributária em Pelotas.
Este blog está em fase de criação, todavia, já é possivel a você, contribuinte, deixar aqui suas sugestões.
Em breve estaremos disponibilizando a consulta onLine, onde será possível esclarecer suas dúvidas a respeito da legislação tributária.